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Banco Pine - Relações com Investidores

Banco Pine Institucional

Política de Privacidade

Por favor, leia os termos desta política de privacidade com atenção, pois o uso do site e/ou de aplicativo por você demonstra a sua concordância expressa, inequívoca e informada com as condições abaixo dispostas.

Esta Política de Privacidade, juntamente com os Termos de Uso, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso dos sites e aplicativos por você, "Usuário" (seja cliente, já cadastrado junto ao Pine, ou visitante de seus sites ou aplicativos).

A Política de Privacidade, juntamente com os Termos de Uso, são aplicáveis a todos os aplicativos do Pine que funcionem por conexão à Internet, bem como quaisquer sites mantidos pelo Pine na Internet (todos denominados na presente, em conjunto com quaisquer aplicativos mantidos pelo Pine, conjunta, indistinta e simplesmente como o "Site").

A linguagem da Política de Privacidade será sempre a mais simples e clara possível, e você deverá compreendê-la inteiramente para que possa acessar e utilizar o Site e quaisquer serviços nele oferecidos. Contudo, se você não estiver familiarizado ou não compreender algum dos termos aqui utilizados, recomendamos que entre em contato com o Pine, antes de utilizar o Site, através do canal: dpo@pine.com

Ao clicar em "concordo" ou ao navegar em nosso site, você concorda com esta política de privacidade e as disposições nela constantes, que regulamentarão a relação entre você e o Pine.

Se você não compreende inteiramente ou não concorda com todos os termos que seguem, você não deverá acessar o site e não deverá utilizar seus serviços.

Inicialmente, relacionamos as principais definições que empregaremos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso:

  1. Usuário: todas as pessoas físicas, maiores ou emancipadas, totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos por seus representes, que utilizarão ou visitarão o Site do Pine. 
  2. Pine: todas as pessoas jurídicas integrantes do grupo empresarial associado ao Banco Pine S/A, atualmente, no passado ou no futuro.
  3. Site: todos os aplicativos mantidos pelo Pine para a prestação de seus serviços, que funcionem por conexão à Internet, bem como quaisquer sites mantidos pelo Pine na Internet, dentre os quais destacam-se o site www.pine.com; o site ri.pine.com e o site www.pineonline.com.br (todos denominados na presente, em conjunto com quaisquer aplicativos mantidos pelo Pine, conjunta, indistinta e simplesmente por “Site”), sem compreender aplicativos ou sites de terceiros.
  4. Dados pessoais: Qualquer informação fornecida pelo Usuário ou coletada pelo Pine, independente do meio de captação, ainda que públicos, que se relacionem à pessoa do Usuário. 
  5. Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário para que o Pine trate seus dados pessoais.

Sempre que houver menção aos termos "Pine", "Banco Pine", "nós" ou "nossos", estaremos nos referindo ao Pine e/ou Grupo Pine; bem como toda vez que houver menção aos termos "você", "Usuário", "seu", "sua", estaremos nos referindo a você, Usuário, que está consentindo com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso para fazer uso e acesso ao Site.

A política de privacidade, ora estabelecida, está sujeita a eventuais alterações sempre que o pine julgar necessário devido a mudanças no site ou a utilização de novas tecnologias, ou ainda diante de atualizações normativas ou de interpretações razoavelmente adotadas em face às normas aplicáveis. Convidamos você a ler a versão mais recente deste documento e informaremos sobre alterações significativas através do nosso Site ou através dos nossos canais de comunicação habituais. Recomendamos que toda vez que você acessar o Site, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso do Site estarão imediatamente vinculados por quaisquer alterações desta Política de Privacidade. A última versão da Política de Privacidade estará sempre disponível em www.pine.com/politica-de-privacidade . A consulta à Política de Privacidade é necessária ao menos toda a vez em que acessar o Site, antes que acesse outras partes do Site. O fato de você aceitar os termos ou de continuar a acessar o Site após a atualização significa que você concordou com as alterações desta Política de Privacidade.

O Pine está empenhado em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como o Pine usa e protege as informações que coletamos e aplica-se a qualquer informação pessoal que você fornecer ao Pine.

Informações gerais

1 – O Pine atribui grande relevância à proteção de dados pessoais dos Usuários, que utilizam seu Site. Esta é a razão pela qual o Pine instituiu como primordial na sua atuação os princípios relativos à proteção de seus dados. O Pine, em respeito à privacidade e à segurança dos Usuários, apresenta a sua "Política de Privacidade", que descreve como as informações pessoais serão processadas e armazenadas em tais contextos.

2 – O Site e todos os serviços através dele prestados não se destinam a pessoas menores de 18 anos de idade. Apenas coletamos dados relacionados a crianças e adolescente se eles contratarem produtos e/ou serviços do Pine, após o consentimento específico de seu representante legal, ou se você nos fornecer informações sobre seus próprios filhos em relação a um produto que você assine. Qualquer envio de dados pessoais de criança ou adolescente deverá, necessariamente, estar acompanhado do consentimento específico de seu responsável legal, em termo próprio disponibilizado pelo Pine.

3 – Precisamos de certas informações sobre você para cumprir as nossas obrigações como banco e as obrigações contratuais com você. Também somos obrigados por lei a coletar determinados dados. Sem eles, é possível que não possamos abrir uma conta em seu nome ou executar determinadas atividades bancárias.

4 - Informações adicionais podem ser comunicadas a você, se necessário, quando você subscrever a produto ou serviço específico.

Quais dados coletamos

5 – As informações e os dados pessoais coletados dos Usuários são apenas aqueles necessários para a prestação dos serviços adequados aos Usuários e para aprimorar os serviços do Pine, gerando maior comodidade no atendimento e na navegação e disponibilização de serviços e informações no Site.

6 – O Pine pode, em diferentes momentos na prestação de seus serviços e no acesso ao Site, efetuar a coleta de diferentes tipos de dados pessoais sobre você de acordo com o tipo de serviço prestado, os quais poderão incluir:

  1. Informações de identificação (por exemplo, nome, número de identidade e de passaporte, nacionalidade, local e data de nascimento, sexo, fotografia, biometria);
  2. Detalhes de contato (por exemplo, endereço postal e endereço de e-mail, número de telefone);
  3. Situação familiar (por exemplo, estado civil e número de filhos ou dependentes);
  4. Informações sobre educação e emprego (por exemplo, nível de educação, emprego, nome do empregador);
  5. Dados bancários e financeiros (por exemplo, dados bancários, número do cartão de crédito, transferências e operações financeiras);
  6. Informações relacionadas à sua atividade digital (por exemplo, endereço IP – Internet Protocol, atividade de navegação, geolocalização);
  7. Dados relacionados aos seus hábitos e preferências:
    1. dados vinculados ao uso de nossos produtos e serviços (dados bancários, financeiros e operações financeiras);
    2. dados coletados no contexto de nossa relação com você em nossas agências (por exemplo, relatório de reunião), nosso Site, nossos aplicativos, nossas páginas nas redes sociais, e outros colhidos durante reuniões, chamadas, chats, e-mails, conversas telefônicas;
    3. dados sobre seus interesses.

7 – Nunca coletaremos ou pediremos que você nos forneça dados pessoais sensíveis, isto é, relacionados à sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação a sindicatos, dados genéticos ou orientação sexual, a menos que venhamos a ser obrigados a fazê-lo em cumprimento a obrigação legal ou regulatória.

8 – Para verificar ou enriquecer nossos bancos de dados, esses dados também podem vir das seguintes fontes, desde que sempre em respeito à legislação de proteção de dados pessoais:

  1. Bases de dados disponibilizadas pelas autoridades oficiais (por exemplo, publicações em Diário Oficial);
  2. Nossos prestadores de serviços;
  3. Sites e redes sociais que contêm informações que você tornou públicas (por exemplo, seu próprio site ou perfil em rede social);
  4. Bancos de dados disponibilizados ao público por terceiros:
    1. dados obtidos dos órgãos de proteção ao crédito (por exemplo, QUOD, Serasa e SPC), relativos a você ou às pessoas jurídicas ou aos fundos ou clubes de investimento dos quais você seja sócio, quotista, representante ou administrador;
    2. dados relacionados aos débitos e às responsabilidades decorrentes de operações que impliquem em risco de crédito, celebrados por você ou pelas pessoas jurídicas das quais seja sócio ou administrador, por exemplo, registrados no Sistema de Informações de Créditos do Banco Central ("SCR"), bem como nos sistemas que eventualmente venham a complementá-lo ou substituí-lo;
    3. dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil relativamente às operações realizadas no mercado de câmbio, celebradas por você ou pelas pessoas jurídicas ou por fundos ou clubes de investimento dos quais seja representante, sócio, quotista, gestor ou administrador;
    4. órgãos públicos, como a Receita Federal, e
    5. agregadores de bases de dados.

9 – Em certas circunstâncias e sempre em consideração aos limites legalmente autorizados, podemos coletar e processar dados pessoais de pessoas com quem estivemos ou tenhamos contatado, como pessoas que ainda não se tornaram clientes, mas demonstraram interesse em contratar o Pine.

Também podemos coletar informações de pessoas que não são clientes e com quem não temos relacionamento direto. Pode ser o caso, por exemplo, quando seu empregador nos fornece informações sobre você ou quando seus dados de contato são fornecidos por um de nossos clientes, porque você é membro da família; fiador; representante legal ou contratual; acionista ou quotista da empresa; membro da equipe de nossos prestadores de serviços e parceiros de negócios; ou pessoa indicada por contato pessoal – ou em outros contextos, conforme razoavelmente aplicável, nos termos legalmente permitidos.

10 – Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

Política de Cookies

11 – O Pine poderá utilizar cookies para personalizar seu acesso ao site, tornar sua experiência de navegação a mais agradável possível, refinar o conteúdo e possibilitar atividades de marketing.

Um cookie é um pedaço de informação de programação contido em um arquivo de texto pequeno, armazenado em seu computador ou seu smartphone ao consultar um sítio de Internet. Os cookies permitem a um sítio eletrônico de reconhecer o usuário, sinalizar a sua passagem e, com isso, melhorar a sua navegação e segurança.

As informações armazenadas pelos cookies, por um período limitado, referem-se, em particular, às páginas visitadas, aos anúncios nos quais você clicou, ao tipo de navegador usado e às informações inseridas em um site, a fim de evitá-lo carregar novamente essa informação. Às vezes, essas informações são vinculadas ao seu endereço IP.

12 – Você pode também controlar a aceitação e o uso de cookies modificando as configurações do seu navegador da Internet. Você tem a capacidade de aceitar todos os cookies, de ser notificado quando um cookie é definido ou de rejeitar todos os cookies. Caso você bloqueie todos os cookies (incluindo cookies essenciais), você poderá não conseguir acessar todas as funcionalidades e serviços do Site, ou mesmo impedir o bom funcionamento de mecanismos de segurança. Atualmente, o Pine somente processa cookies em três situações: i) aqueles necessários à utilização do Site e de suas interfaces e serviços; ii) como medida de segurança, aqueles colhidos em conjunto com outros dados, em situação na qual você precise ser expressamente identificado (por exemplo, ao contratar um serviço ou ao inserir credenciais de acesso); e iii) dados anonimizados ou pseudonimizados, ou seja, dados sem qualquer atribuição apta a lhe identificar, para fins estatísticos e de mapeamento e análise do Site e dos hábitos de navegação e usabilidade dos Usuários. O Pine, atualmente, não armazena cookies em qualquer outro contexto.

13 - Além disso, podemos usar outras tecnologias de monitoramento restritas, como 'web beacons', para coletar informações. 'Web beacons' são pequenas imagens eletrônicas incorporadas em conteúdo da 'Web' ou mensagens de e-mail e que normalmente não são visíveis para os usuários. Esta tecnologia permite-nos monitorar páginas e conteúdos acessados e vistos pelos usuários. Usaremos tecnologia de monitoramento para monitorar a performance do site e identificar bugs. Tais tecnologias, porém, atualmente seguem as mesmas diretrizes empregadas pelo Pine com relação aos cookies, expostas acima.

Como coletamos seus dados

14 – Os dados a seu respeito serão sempre coletados em conformidade com as regras éticas e legais, podendo ter uma ou mais finalidades.

15 – Os seus dados pessoais são coletados, por exemplo, quando você os fornece voluntariamente, por meio de cadastros e formulários. Além das informações recebidas durante o cadastro, também recebemos informações suas quando você entra em contato conosco ou responde a uma das nossas pesquisas.

16 – Quando você utiliza algum dos nossos serviços, o Pine também coleta dados de forma automática, a exemplo de páginas visualizadas dentro do Site, duração do acesso e dados de geolocalização.

17 – É possível também que o Pine receba de terceiros informações públicas que lhe dizem respeito, a exemplo do que você compartilha na Internet e nas mídias sociais, ou de bancos de dados públicos.

Como e por quanto tempo tratamos os dados coletados

18 – O Pine trata os dados coletados de forma lícita, proporcional e transparente. O tratamento das suas informações somente ocorrerá nas situações expressamente previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 13.709/2018, conforme aditada), sempre de forma clara, inteligível e de fácil acesso. O tratamento dos dados pessoais será realizado de forma a garantir sua segurança e proteger seus dados relevantes contra perda, manipulação, exclusão indevida ou contra qualquer outro dano acidental.

19 – O Pine assegura que os dados pessoais serão tratados apenas de acordo com as finalidades legítimas para as quais foram coletadas, utilizando apenas os dados estritamente necessários para cumprir as finalidades do tratamento.

20 – Não será realizada qualquer tipo de manipulação dos dados que você nos forneça, de forma a alterá-los ou desvirtuá-los. Suas informações pessoais serão sempre mantidas em seu estado original. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo e poderá alterar as informações fornecidas sempre que desejar ou julgar necessário.

21 – Os dados serão conservados pelo Pine durante os prazos regulatórios e legais aplicáveis, bem como, cumulativamente e conforme aplicável, enquanto o Usuário mantiver cadastro junto a quaisquer serviços fornecidos através do Site, durante toda a execução de contrato firmado com o Pine ou, após a sua cessação, pelos prazos de prescrição ou decadência referentes aos direitos dele resultantes, por força de obrigação legal, contratual ou regulatória, para exercício de direitos em eventuais ações judiciais ou com base no interesse legítimo do Pine, conforme definido e autorizado pela legislação aplicável.

Para que e sob quais fundamentos usamos seus dados

22 – Os dados coletados nos termos aqui dispostos poderão ser utilizados para os seguintes fins pelo Pine:

  1. Cumprimento de obrigação legal, judicial, contratual ou regulatória, entre as quais:
    1. regulamentação bancária e financeira, por exemplo:
      1. medidas de segurança para prevenir abusos e fraudes;
      2. detectar transações anormais;
      3. definir a sua pontuação de crédito e a capacidade de pagamento;
      4. monitorar e relatar os riscos que podemos enfrentar; e
      5. gravar telefonemas, discussões, e-mails etc. quando necessário e permitido.
    2. respostas a pedidos oficiais de autoridades públicas ou requerimentos judiciais;
    3. em medidas contra a lavagem de dinheiro, anticorrupção e o financiamento do terrorismo.
  2. Concluir contrato com você ou para contatá-lo, a seu pedido, com o objetivo de concluir contrato. Usamos também os seus dados pessoais para executar os contratos celebrados, em particular para, entre outros fins:
    1. fornecer informações relacionadas aos nossos produtos e serviços;
    2. responder às eventuais dúvidas e solicitações de Usuários do Site;
    3. avaliar se podemos oferecer um produto ou serviço e, em caso afirmativo, em que condições;
    4. consultar bancos de dados sobre informações de adimplemento e restrições de crédito, permitindo análise de risco, de adequação e conformidade a normas aplicáveis (know your client – KYC).
    5. gerenciamento de cadastros ou/e de sua conta online; e
    6. fornecer produtos ou serviços a nossos clientes elegíveis.
  3. Interesse legítimo do Pine, por exemplo para:
    1. utilizar seus dados pessoais, nos limites legais, com o objetivo de implementar e desenvolver nossos produtos ou serviços;
    2. otimizar nosso gerenciamento de riscos;
    3. defender nossos direitos;
    4. conservar a prova de operações ou transações;
    5. gerenciar elementos envolvendo tecnologia da informação, incluindo gerenciamento de infraestrutura (por exemplo, plataformas compartilhadas), continuidade de serviço e segurança de TI;
    6. estabelecer modelos estatísticos e testes, para pesquisa e desenvolvimento, com o objetivo de otimizar o gerenciamento de riscos do Pine ou melhorar nossa oferta de produtos e serviços novos ou existentes;
    7. correção de problemas e realização de auditorias internas para proteção da segurança e integridade dos dados coletados;
    8. personalizar os produtos ou serviços que oferecemos a você;
    9. viabilizar soluções de tecnologia da informação, segurança e publicidade online, a exemplo da geolocalização e notificações de push;
    10. melhorar a qualidade de nossos produtos ou serviços;
    11. notificação de novas funcionalidades do Site, envio de newsletters, malas diretas, correspondência, promoções e condução de análise de dados;
    12. oferecer produtos ou serviços correspondentes à sua situação e ao seu perfil, conforme a definimos. Essas propostas comerciais podem ser realizadas graças:
      1. à segmentação de nossos clientes prospectivos e clientes; análise de seus hábitos e preferências em nossos diversos canais de comunicação com você (visitas às nossas agências, e-mails ou mensagens, interações com nossas redes sociais, visitas aos nossos sites etc.); comunicação de seus dados para outra entidade do Pine, especialmente se você é cliente dessa outra entidade ou caso seja provável que se torne um;
      2. à correspondência feita entre os produtos ou serviços dos quais você já se beneficia e os dados que possuímos (por exemplo, podemos identificar sua necessidade de assinar um produto de seguro de proteção à família porque você indicou ter filhos);
      3. ao gerenciamento de jogos, sorteios, brindes, concursos ou outras campanhas de marketing similares ou o fornecimento de jogos promocionais ou a organização de eventos; comunicações sobre nossos produtos, serviços, ofertas, notícias e o que fazemos;
      4. ao gerenciamento de atendimento ao cliente, incluindo responder suas perguntas;
      5. à melhoria e personalização de suas experiências em nossos sites e aplicativos;
      6. gerenciamento de suas contas, incluindo a administração de qualquer programa de fidelidade ou recompensa que possa estar vinculado às suas contas; e
      7. gerenciamento e envio de prêmios em um de nossas promoções.
  4. Respeitaremos a sua escolha quando solicitamos seu consentimento para um tratamento específico. Em alguns casos, precisaremos e solicitaremos seu consentimento para processar seus dados, incluindo:
    1. quando os propósitos descritos acima resultarem em uma decisão automatizada que afete os seus interesses; e
    2. para determinadas interações nas redes sociais, com a finalidade de administrar concursos ou outras operações de marketing.

Nossos procedimentos de segurança dos dados

23 – O Pine garante a segurança no acesso ao Site, nas transações e na troca de informações reservadas com os usuários, através do processo de criptografia dos dados, utilizando-se do protocolo 'Secure Socket Layers' (SSL), e avaliará periodicamente os procedimentos de segurança e privacidade.

24 – Recomendamos que os Usuários se protejam em relação a acessos não autorizados à sua senha e ao seu computador, pois eles são de sua exclusiva responsabilidade e, nesse sentido, deverá, por exemplo, ser efetuado "logoff" sempre que encerrar o seu acesso.

25 – As informações solicitadas dos Usuários ficarão armazenadas no Sistema de Informações do Pine e serão utilizadas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e à realização de operações via Internet.

26 – As informações pessoais dos Usuários também serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto nas hipóteses previstas abaixo e/ou se expressamente autorizado por você ou por lei ou regulamento, ou perante requerimento expresso de autoridade judicial e/ou administrativa.

27 – Ao contratar outras organizações para prover serviços de apoio, o Pine sempre exigirá a adequação aos padrões de privacidade, confidencialidade e segurança previstos nessa Política de Privacidade.

28 – O Pine adotará, sempre que possível, viável e aplicável, medidas técnicas adequadas, razoáveis e disponíveis, a exemplo da anonimização e pseudonimização, para retirar a possibilidade de associação, direta ou indireta, das suas informações a você.

29 – O Pine compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e administrativas disponíveis e adequadas para proteger as informações pessoais, preservando a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na Resolução nº. 4.658/2018 do BACEN e no Decreto nº. 8.771/2016, como a utilização de métodos de criptografia e anonimização das informações coletadas, a aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos dados e o emprego de softwares de tecnologia de acordo com os melhores padrões adotados no mercado brasileiro para a proteção contra acessos não autorizados aos sistemas do Pine.

Em quais casos poderemos compartilhar seus dados

30 – O Pine respeita a regulação de sigilo bancário e não transferirá seus dados pessoais a terceiros, exceto se autorizado por você, por força de obrigação legal, regulatória ou judicial ou com base no interesse legítimo do Pine, com o objetivo de cumprir as finalidades para as quais foram coletadas. Exemplificativamente, permite-se o compartilhamento das informações com as seguintes pessoas (públicas e/ou privadas):

(1) autoridades e entidades públicas e setoriais ou privadas tendo como objeto a constituição de banco de dados públicos para a proteção do crédito, tais como SPC, Serasa e o Sistema de Informações de Crédito (SCR);
(2) todas as empresas do grupo econômico do Pine;
(3) terceiros prestadores de serviço, parceiros e/ou colaboradores do Pine, que assumam adequado padrão de segurança;
(4) sucessores do Pine e de empresas de seu grupo; e
(5) a profissões regulamentadas, como advogados, auditores, avaliadores e profissionais contábeis.

31 – O Pine também poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros quando necessário a:

(1) suas atividades comerciais, para prestação dos serviços ou melhoramento da experiência dos Usuários;
(2) à proteção dos interesses do Pine no âmbito de ações judiciais ou processos administrativos na medida do que for estritamente necessário ao sucesso da pretensão;
(3) nas hipóteses de alterações societárias, para continuidade dos serviços, especialmente se o Pine for adquirido, incorporado ou fundir-se com outra pessoa jurídica, ou caso sua liquidação seja determinada pelo Banco Central do Brasil;
(4) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridade administrativa; e
(5) se a divulgação for estritamente necessária para prevenir danos ou prejuízos ao Pine ou a direitos e garantias fundamentais.

Quais são os seus direitos enquanto titular das informações

32 – O Pine garantirá a você, no que se refere ao tratamento de suas informações e dados pessoais, direitos, conforme sejam exigíveis nos termos da legislação aplicável e de acordo com os prazos e procedimentos nela indicados, como os seguintes:

(1) acesso aos dados coletados pelo Pine;
(2) confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais e, ainda, informações relacionadas à finalidade específica, forma e duração desse tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
(3) portabilidade de suas informações, para si ou terceiros, mediante requisição expressa, observada a regulamentação específica sobre o tema;
(4) oposição ao tratamento de seus dados pessoais nos casos permitidos por lei;
(5) eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, mediante sua requisição, sem qualquer custo e a qualquer tempo;
(6) correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas que lhe digam respeito;
(7) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações consideradas desnecessárias, excessivas ou tratadas em desconformidade com a legislação aplicável;
(8) informações acerca do uso compartilhado de dados e de quais entidades públicas e privadas com as quais o Pine compartilha seus dados;
(9) revogação do consentimento fornecido previamente para o tratamento de seus dados pessoais;
(10) informações sobre as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento das informações; e
(11) informações sobre a possibilidade de não fornecimento do consentimento e as consequências no caso da negativa.

Procedimento para correção e exclusão dos dados coletados

33 – Você pode, a qualquer tempo, requisitar, através de canal especial de comunicação disponibilizado pelo Pine, a correção, atualização e/ou eliminação das informações coletadas, ao que o Pine atenderá a tais solicitações sempre que válidas e em conformidade com o (e nos limites do) disposto na legislação aplicável. Para tanto, entre em contato com: dpo@pine.com

34 – O Pine excluirá seus dados quando verificar que a finalidade para a qual eles foram coletados foi alcançada; quando se tornarem dispensáveis ou desnecessários ao alcance dessa finalidade; caso você revogue o consentimento fornecido previamente, considerados os limites legais e na extensão da aplicabilidade legal de tal revogação; mediante determinação de autoridade administrativa ou judicial; e após o decurso de prazo de retenção demandado por lei, por regulamento aplicável ao Pine, ou, ainda nos termos legais, necessário à ampla defesa de direitos do Pine.

35 – Nesse sentido, ao requisitar a exclusão de seus dados, tenha em mente que o Pine poderá armazenar algumas de suas informações pelo período e nos termos da legislação vigente com o objetivo de cumprir obrigações legais e regulatórias, solucionar litígios ou reclamações, exercer direitos e detectar problemas ou incidentes, sempre conforme autorizado pela legislação aplicável.

Alertas Adicionais

36 – O Pine poderá realizar buscas para a apuração de eventuais dados incorretos, inverídicos ou desatualizados e solicitar dados adicionais e documentos que julgue pertinentes para confirmar as informações cadastrais fornecidas pelos Usuários.

37 – A veracidade dos dados fornecidos, bem como eventuais danos decorrentes de inexatidão ou desatualização das referidas informações, é de responsabilidade única e exclusiva dos Usuários.

38 – Essa Política de Privacidade diz respeito somente ao uso do Site e dos serviços prestados via Internet pelo Pine, não abrangendo sites ou aplicativos de terceiros, mesmo que eventualmente sejam mencionados no Site do Pine ou que tenham indicado nosso Site em ambiente externo.

39 – Eventuais controvérsias a respeito dessa Política de Privacidade deverão ser dirimidas no Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (Brasil).

40 – O Pine disponibiliza o seguinte canal de atendimento para esclarecer quaisquer dúvidas ou receber reclamações a respeito dessa Política de Privacidade: dpo@pine.com